STJ determina redução de pena de ex-deputado João Pizzolatti, condenado por causar grave acidente em Blumenau

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada nesta quinta-feira, 10, determinou a redução da pena imposta ao ex-deputado federal João Pizzolatti, condenado por tentativa de homicídio pelo tribunal do júri, em julgamento realizado em agosto deste ano. A decisão é do ministro Antônio Saldanha Palheiro.

No entanto, a decisão atual do STJ reformou a sentença, retirando a qualificadora. O ministro determinou que o poder Judiciário catarinense refaça o cálculo da pena, sem a qualificadora do perigo comum, o que resultará na diminuição da sentença de prisão.

Não há, no entanto, informação exata sobre de quanto será a diminuição e se haverá mudança no regime de cumprimento da sentença.

O caso

No dia 20 de dezembro de 2017, Pizzolatti se envolveu em um grave acidente na rodovia Werner Duwe, entre Blumenau e Pomerode.

Ele dirigia uma caminhonete Volvo que bateu de frente contra um Fiat Mobi. O motorista do Mobi, Paulo Marcelo Santos, que na época tinha 23 anos, ficou gravemente ferido.