Receita Federal prepara o envio para incineração de 35 toneladas de agrotóxicos apreendidos

Durante esta semana, a Receita Federal em Foz do Iguaçu está conduzindo a destruição de agrotóxicos apreendidos nos últimos três meses, resultado de operações realizadas nos estados do Paraná e Santa Catarina. Entre os produtos apreendidos estão substâncias como Paraquat, Tiametoxan e Benzoato de Emamectina, todos proibidos no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido aos graves riscos que representam para a saúde humana e ao meio ambiente.

Os agrotóxicos originários principalmente do Paraguai e da Argentina, junto com lotes produzidos no Brasil sem a documentação exigida, foram inicialmente armazenados no depósito da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Atualmente esses produtos estão sendo preparados para transporte para incineração em fornos capazes de alcançar temperaturas superiores a 1.000 °C. O processo inclui o acondicionamento em sacos plásticos, transferência para tambores metálicos lacrados e finalização com selagem das tampas utilizando lacres de aço.

Os responsáveis pelo contrabando enfrentam severas punições, podendo ser condenados a até nove anos de reclusão, além da apreensão dos produtos e veículos relacionados, conforme estipulado no Artigo 56 da Lei nº 14.785/2023.

A Receita Federal destaca os graves perigos para a saúde pública e ao meio ambiente associados ao uso desses agrotóxicos ilegais, que podem resultar em intoxicações agudas e impactos ambientais adversos. O Paraquat, especialmente, tem sido o defensivo agrícola mais apreendido, com a maioria dos casos registrados provenientes da Argentina. O significativo número de apreensões demonstra a necessidade urgente de abordar essa questão. As ações de vigilância e repressão realizadas pela Receita Federal mostram o comprometimento em garantir a proteção econômica e social do país.