Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) abre inquérito para apurar infração ambiental na "Ilha dos Trapalhões" em Indaial

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) iniciou um inquérito civil para investigar uma possível infração ambiental no imóvel insular localizado no Rio Itajaí-Açu, conhecido como "Ilha dos Trapalhões", em Indaial.

Este local foi adquirido por João Batista Sérgio Murad, popularmente conhecido como Beto Carrero, e era utilizado para gravações de seu programa televisivo.

Boletim de Ocorrência e Relato de Infrações

Em agosto de 2023, foi registrado um boletim de ocorrência relatando que diversos indivíduos invadiram a ilha, cortaram árvores e construíram uma pista de bicicleta de cimento sem a devida autorização do proprietário. Nos autos do processo, consta um termo de declaração no qual uma mulher, que visitou a propriedade em 2016, afirma que não havia qualquer intervenção no local. Contudo, em 2023, ao retornar à ilha, ela observou a invasão da propriedade e os danos ambientais causados.

Fiscalização e Relatório de Constatação

Segundo o relatório produzido durante a fiscalização, uma equipe composta por um fiscal do Meio Ambiente, um engenheiro agrônomo, um bombeiro e um coordenador do Meio Ambiente verificou a situação no local. A inspeção revelou a "execução de obra similar a uma pista para práticas de esportes de aventura". O relatório descreve trechos com movimentação de terra e a construção de pistas laterais em cimento. Além disso, foram encontrados instrumentos de trabalho como pás, carrinhos de mão, enxadas e colheres de pedreiro.

A fiscalização também constatou outros indícios de ocupação irregular, como madeiras empilhadas cobertas por plástico, pneus e sacos de cimento próximos ao rio, além de uma clareira com uma cozinha improvisada, composta por uma estrutura de paralelepípedos para cozinhar ao lado de madeiras queimadas. Também foram encontrados móveis como um sofá coberto com plástico, uma mesa improvisada com pedaços de árvores e utensílios de cozinha, como garrafas de óleo e panelas, sugerindo o uso periódico do local para refeições e permanência.

Andamento da Investigação e Providências

O promotor de Justiça Thiago Ferla, responsável pela investigação, informou que o caso segue seu curso regular. Os suspeitos foram notificados para prestarem esclarecimentos sobre os fatos. Após a coleta de informações, será possível avaliar se será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou se outras medidas serão necessárias. A conclusão do inquérito está prevista para maio deste ano, mas, caso seja necessário, novas diligências poderão ser realizadas.

Posicionamento dos Investigados

A reportagem conseguiu entrar em contato com um dos investigados, que alegou desconhecimento sobre a natureza privada do local. Ele afirmou que outras pessoas também frequentavam a ilha e que, atualmente, não visita mais o local. O investigado ainda se colocou à disposição para usar sua própria mão de obra a fim de resolver a situação.

Posicionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi procurada pela reportagem, mas, por meio de sua assessoria, informou que o município ainda não foi notificado para se manifestar sobre o Inquérito Civil em andamento.