Julgamento do acusado de ataque a creche em Blumenau terá rigoroso esquema de segurança.

Após um ano e quatro meses do ataque a creche em Blumenau, no Vale do Itajaí, o acusado de matar quatro crianças e ferir outras cinco enfrentará o Tribunal do Júri. O julgamento acontece a partir das 8h de quinta-feira (29), no fórum da cidade, sendo definido um rigoroso esquema de segurança durante o julgamento.

Para o júri do homem acusado de quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado, foi montado um esquema de segurança nas imediações e no interior do prédio da comarca.

No dia do julgamento, a Rua Zenaide Santos de Souza, em frente ao fórum, será temporariamente fechada no início do júri. Já no decorrer, a rua será liberada, mas será novamente fechada ao término do julgamento, inclusive para veículos de imprensa.

Durante o andamento do julgamento, um forte esquema de segurança estará em vigor. O acesso ao Tribunal do Júri será restrito aos familiares das vítimas e do réu, com cadastro prévio, e à imprensa, sem a presença de público externo.

Dinâmica do julgamento

O Tribunal do Júri inicia a partir das 8h de quinta-feira (29), com a chamada dos jurados, titulares e suplentes previamente convocados para o julgamento.

A juíza presidente da sessão irá orientar os jurados sobre os deveres e a importância de sua função, além de esclarecer sobre os impedimentos para participação. Na sequência, será realizado o sorteio de sete jurados que comporão o Conselho de Sentença.

Em seguida, serão ouvidas as testemunhas de acusação e, por último, as testemunhas de defesa. Os jurados têm a possibilidade de fazer perguntas, as quais devem ser encaminhadas por intermédio da juíza.

Se estiver presente, o acusado será interrogado, com interrogatório conduzido pela juíza, após o qual o Ministério Público e a defesa fazem perguntas. Os jurados também podem formular perguntas e encaminhar para a juíza. Ressalta-se que o réu possui o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Após os depoimentos e na ausência de requerimentos, inicia-se a fase de debates entre a acusação e a defesa. Tanto o Ministério Público quanto a defesa dispõem de 1h30 para apresentar suas teses, que inicia sempre pela acusação. Pode haver réplica e tréplica. A acusação (réplica) e a defesa (tréplica) terão 1h para manifestação, caso desejarem.

Ao encerrar os debates, os quesitos serão apresentados ao Ministério Público e à defesa para ponderações, caso houver. Após a definição dos quesitos que serão postos em votação, a juíza os lê em plenário. Se não houver pedidos de esclarecimentos, o plenário é esvaziado, permanecendo apenas os jurados, a escrivã, os promotores de Justiça e a defesa do réu.

O voto dos jurados é secreto, e o resultado da votação é decidido pela maioria. Após a votação, há um intervalo para que a juíza elabore a sentença com base no resultado. Por fim, todos retornam ao plenário para que a juíza leia a sentença final.

Relembre o ataque a creche de Blumenau

No dia 5 de abril de 2023, a Creche Cantinho Bom Pastor, no bairro da Velha, foi alvo de um ataque que matou quatro crianças e deixou outras cinco feridas.

Um homem de 25 anos pulou o muro da instituição e tirou a vida das crianças ao agredi-las com uma machadinha. Ele se entregou à polícia logo após cometer o crime.