Curso abordará o fluxo de tratamento de casos na política antimanicomial no PJSC

A última etapa do curso “Política Antimanicomial no Poder Judiciário de Santa Catarina”, promovido pela Academia Judicial do PJSC/Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF/TJSC), está agendada para esta terça-feira, dia 2 de julho, a partir das 17h. Neste terceiro módulo da capacitação, haverá demonstração do fluxograma que será adotado pelo Poder Judiciário.

A apresentação do fluxo da política antimanicomial no Poder Judiciário será feita pelo juiz coordenador do GMF, Rafael de Araújo Rios Schmitt. Na oportunidade, a perita-geral da Polícia Científica, Andressa Boer Fronza, e o médico perito Rafael Gusmão Rocha falarão sobre a nova atribuição referente aos laudos de insanidade. O juiz-corregedor Raphael Mendes Barbosa, do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça, participará do evento.

Para ajudar a sanar as dúvidas dos participantes, estarão presentes a juíza Paula Botke e Silva, titular da Vara de Execuções Penais da comarca da Capital; a assistente social Elisangela Victor da Silva, representante da equipe do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei; a diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), Danielle Amorim Silva; e o diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina, Paulo Márcio Souza.

Os fluxogramas elaborados pelo GMF, nos termos da Resolução 487, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem ser acessados na página do TJSC. O curso, que iniciou no dia 11 de junho, englobou ainda o seguinte conteúdo programático: “A política antimanicomial e os impactos ao Poder Judiciário” e “Desinternação e fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico”.